Termos de Uso da Reveliam
Data de atualização: 28 de janeiro de 2026
Estes Termos de Uso regem o seu acesso e uso da Reveliam (o “App”), incluindo o aplicativo móvel e, quando aplicável, a versão web e recursos relacionados. Se você não concorda com estes termos, não use o App.
Estes termos complementam a nossa Política de Privacidade.
1. Aceitação dos termos
Ao instalar, acessar ou usar o App, você confirma que leu e aceita estes Termos de Uso.
Ao usar o App, você declara que tem capacidade legal para aceitar estes termos.
2. Propósito do aplicativo
A Reveliam foi criada para leitura, estudo e reflexão bíblica.
- O App não substitui orientação pastoral, espiritual ou profissional (médica, psicológica, jurídica ou outra).
- O conteúdo é oferecido para fins informativos e de edificação pessoal.
3. Uso permitido
Você pode usar a Reveliam somente para uso pessoal e não comercial, de acordo com estes termos e com a lei aplicável.
4. Uso proibido
Você não deve usar o App para:
- Atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros.
- Condutas ofensivas, abusivas, difamatórias, discriminatórias ou que promovam ódio ou violência.
- Usos contrários ao propósito do App (por exemplo, spam, manipulação ou assédio).
- Tentativas de prejudicar a segurança ou a disponibilidade do serviço (por exemplo, exploração de falhas, acesso não autorizado).
5. Propriedade intelectual
- Conteúdo em domínio público: Alguns textos bíblicos e materiais podem estar em domínio público (dependendo da tradução e da jurisdição aplicável). Quando um conteúdo for de domínio público, você poderá utilizá-lo conforme essa condição.
- Conteúdo próprio e protegido: O nome Reveliam, o logotipo, o design, o código, a interface, as funcionalidades e quaisquer materiais originais criados pela Reveliam (incluindo textos, recursos gráficos ou compilações) são protegidos por leis de propriedade intelectual e/ou marcas.
- Conteúdo do usuário: Se o App permitir criar notas, destaques ou outros conteúdos, você mantém os direitos sobre o que criar. Você nos concede uma licença limitada para operar o App (por exemplo, armazenar e exibir seu conteúdo dentro do serviço). Essa licença é não exclusiva, limitada e revogável.
6. Conteúdo e responsabilidade
- Não garantimos exatidão absoluta do conteúdo nem uma interpretação única ou definitiva.
- O uso do conteúdo é de sua responsabilidade. Na medida permitida por lei, o App é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponibilidade”.
7. Disponibilidade do serviço
A Reveliam pode:
- Alterar, atualizar ou modificar funcionalidades.
- Apresentar interrupções, erros ou falhas.
- Ser descontinuada total ou parcialmente,
sem aviso prévio, na medida permitida por lei.
8. Links externos
O App pode incluir links para sites ou serviços de terceiros. Não controlamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de terceiros.
O acesso a links externos é por sua conta e risco.
9. Assinaturas e faturamento
Se o App oferecer assinaturas, aplica-se o seguinte (além do que for indicado pela App Store e/ou Google Play, conforme o caso):
- Planos disponíveis: mensal e anual (se disponíveis na sua região).
- Renovação automática: renova ao final de cada período, a menos que você cancele antes.
- Cobrança: cobrada no início de cada ciclo (ou após o término de um teste gratuito, se aplicável). Se você não cancelar antes do fim do período de teste, a cobrança correspondente será iniciada.
- Cancelamento: você pode cancelar pela App Store ou Google Play; você mantém o acesso até o fim do período pago.
- Mudanças de preço: qualquer alteração será exibida antes da confirmação e/ou será gerenciada pela loja.
- Reembolsos: gerenciados pela loja (Apple/Google), salvo se publicarmos uma política adicional.
- Como cancelar (guias oficiais): Consulte os guias oficiais de cancelamento da Apple e do Google Play disponíveis em seus sites de suporte.
10. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. O uso contínuo do App após uma alteração significa que você aceita a versão atualizada.
11. Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do México, sem prejuízo de normas obrigatórias de proteção ao consumidor que possam se aplicar no seu país de residência. Qualquer disputa será submetida aos tribunais competentes no México, salvo disposição legal em contrário.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, suporte ou solicitações relacionadas, entre em contato em [email protected].